Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.

A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos

Com o aumento em relação ao consumo e a interação de compras, passando pelos sucessos internacionais com exportações e aberturas de novos estabelecimentos de beleza, verifica-se que os testes em animais estão presentes na maioria dos laboratórios que testam a segurança e eficácia de produtos. Essas verificações são promovidas em larga escala e em todo o mundo, colocando os animais em situações similares a tortura e a maus tratos. Em 2023, o Diário Oficial da União (DOU), publicou uma resolução onde protege os direitos dos animais não-humanos em períodos de testagem de cosméticos.

O profissional anunciante e o Código de Defesa do Consumidor

Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.